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Lívia Maria de CarvalhoLívia Maria de Carvalho, Advogado

Publicações

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Lívia Maria de Carvalho, Advogado
Lívia Maria de Carvalho
Artigo · há 3 meses

Quais os direitos do consumidor que teve um voo atrasado ou cancelado

Só quem já passou por isso sabe o que é. Mas você sabe quais são os seus direitos? Quando um voo é cancelado, é direito do passageiro receber assistência material de acordo com o tempo de espera,...
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Artigo · há 6 meses

O Chat GPT e o futuro dos postos de trabalho

Em janeiro de 2023, o mundo foi apresentado a uma nova tecnologia que, promete revolucionar o mercado de trabalho. O Chat GPT é um chatbot autônomo de Inteligência Artificial, capaz de criar textos...
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Artigo · há 6 meses

As 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias em 2023

As áreas trabalhista e previdenciária estão sujeitas a frequentes modificações na legislação, o que demanda constante acompanhamento por parte das empresas. 
 Em 2023, diversas normas foram alteradas...
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Artigo · ano passado

Injúria x Racismo: recentes alterações

No dia 11 de janeiro de 2023 foi sancionada a Lei 14.532/2023 que tipifica a injúria racial como crime de racismo. Muito embora tecnicamente o crime de injúria racial era tipificado como tipo de...
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Artigo · ano passado

Violência contra mulher negra e suas intersecções

No mês em que se comemora a Consciência Negra no Brasil não poderíamos deixar de destacar o aumento da violência contra mulher negra. Em que pese a Lei Maria da Penha tenha sofrido diversas...
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Artigo · há 2 anos

Dia Internacional da Mulher Negra Latina-Americana e Caribenha: O que temos a comemorar?

No último dia 25 de julho, aconteceu a Roda de Conversa online, intitulada “25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha: o que temos para comemorar?”. Promovida pela...
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Artigo · há 2 anos

Você sabe a diferença entre Plano de Saúde e Seguro Saúde?

Ambos têm o mesmo objetivo: oferecer assistência médica e hospitalar aos seus usuários. Porém, no caso do SEGURO SAÚDE, o segurado tem liberdade de escolha de médicos, hospitais e laboratórios. Com o...
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Artigo · há 2 anos

Lei 14.311/2022 determina retorno das gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Desde o dia 10 de março de 2022, a Lei 14.311/2022 tornou obrigatório o retorno ao trabalho presencial para gestantes, desde que tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19. Até então,...
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Lívia Maria de Carvalho, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Saiba quais os direitos da gestante beneficiária de Plano de Saúde com OBSTETRÍCIA:

Prazo para cobertura de parto De acordo com a Lei dos Planos de Saúde (Art. 12, V, ‘a’ da Lei nº 9.656/98), a operadora pode exigir até 300 dias de carência para cobertura do parto. O mesmo não se...
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Artigo · há 2 anos

Após disparada do IGP-M, Fundação Getúlio Vargas lança o IVAR

Com a disparada do IGP-M que há décadas vem sendo utilizado como índice de correção de aluguéis, a FGV IBRE lançou um novo indicador que medisse o valor real dos aluguéis imobiliários. É que com a...
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